Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir o produto digital “Do Sonho ao Volante”, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não prossiga com a compra.

2. Sobre o Produto

“Do Sonho ao Volante” é um e-book (produto digital) de autoria de Cláudio Dias, engenheiro automotivo, comercializado por Portofino Car Service. O conteúdo tem caráter educativo e prático, abordando como inspecionar veículos antes da compra. Não se trata de consultoria personalizada nem de garantia de resultado em transações comerciais específicas.

3. Licença de Uso

Ao adquirir o e-book, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para:

• Baixar e armazenar o arquivo para uso pessoal
• Ler o conteúdo em dispositivos de sua propriedade
• Imprimir para uso próprio

4. Usos Proibidos

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo, total ou parcialmente
• Vender, sublicenciar ou ceder o acesso ao produto a terceiros
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa
• Remover marcas d'água, créditos ou qualquer identificação do autor
• Publicar o conteúdo em plataformas de compartilhamento ou redes sociais

O descumprimento dessas regras sujeita o infrator a medidas cíveis e criminais previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do e-book, incluindo textos, imagens, ilustrações, checklists e metodologia, é de propriedade exclusiva de Cláudio Dias e protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A compra não implica transferência de qualquer direito autoral.

6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do e-book tem caráter informativo e educacional. Portofino Car Service e Cláudio Dias não se responsabilizam por decisões de compra tomadas com base no material, nem por eventuais defeitos ocultos em veículos que não sejam identificados durante inspeção, mesmo que os procedimentos descritos tenham sido seguidos. O comprador assume integral responsabilidade pela aplicação das orientações.

7. Entrega do Produto

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao e-book é liberado automaticamente pela plataforma Cakto, no e-mail cadastrado no momento da compra. Problemas de entrega devem ser reportados em até 48 horas pelo WhatsApp (11) 93075-7021 ou pelo e-mail contato@portofinocarservice.com.br.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do produto após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Portofino Car Service — Cláudio Dias (CPF 176.642.358-20)
E-mail: contato@portofinocarservice.com.br
WhatsApp: (11) 93075-7021